Você preenche, protocola, cruza os dedos... e mesmo assim o INSS nega. Ou pior: na audiência, a autodeclaração é desconsiderada, e todo o seu esforço vai por

água abaixo.

A verdade é que, sem dominar essa peça crucial do processo rural, todo advogado previdenciarista

caminha no escuro.

O resultado? Benefícios negados, clientes frustrados, retrabalho e aquela sensação amarga de impotência profissional.

Enquanto isso, quem domina a Autodeclaração do Segurado Especial – com estratégia, segurança e técnica - está elevando suas aprovações e se destacando como especialista em Direito Previdenciário Rural.

Anfitriã

Professor convidado

Professor convidado

Aula 1 – Fundamentos

da Autodeclaração com

Jane Berwanger, Julliany

Geraldo e Rafael Porto.

Você entenderá o que torna uma autodeclaração juridicamente forte e como usar isso a seu favor em cada caso.

• Da entrevista rural à autodeclaração eletrônica: mudanças normativas e impactos práticos;

• Finalidade da autodeclaração: instrumento de facilitação ou substitutivo da prova?;

• Natureza jurídica da autodeclaração: documentos autônomos, atestados ou declarações sujeitas à verificação?;

• A provisoriedade da autodeclaração;

• O alcance da autodeclaração ratificada: quais benefícios exigem o formulário;

• Especificidades da autodeclaração do pescador artesanal e do seringueiro ou extrativista vegetal;

• Análise crítica de autodeclarações reais: cada aluno recebe duas autodeclarações reais (anonimizadas) — uma bem fundamentada e uma frágil — para identificar pontos fortes e falhas que serão corrigidas na última aula.

Aula 2 – Preenchimento

Estratégico e Produção de

Prova com Jane Berwanger

e Jeferson Montenegro.

Você entenderá como montar uma autodeclaração persuasiva, cronológica e consistente com os dados do processo.

• Como estruturar uma narrativa consistente: técnicas de storytelling jurídico aplicado à atividade rural;

• Montagem da linha do tempo rural: períodos, transições, eventos marcantes;

• Elementos fundamentais para uma autodeclaração estratégica;

• Roteiro de conferência da autodeclaração antes da juntada no processo.

• A importância da compatibilidade com documentos: matrícula de imóvel, notas fiscais, cadastros rurais, entre outros;

• Principais erros no preenchimento da autodeclaração: termos genéricos, falta de datas, contradições internas e externas;

• Obrigatoriedade e especificidades da autodeclaração eletrônica;

• Instrumentos ratificadores;

• Tendências futuras na análise da autodeclaração com o uso de inteligência artificial e cruzamento de dados rurais – preparando para as mudanças tecnológicas no INSS.

Aula 3 – Estratégia Processual

com Autodeclaração

com Paulo Vitor Sermann e Jane Berwanger.

Você vai usar a autodeclaração

como peça estratégica em recursos

e audiências.

• Recursos administrativos no INSS: argumentos para a revalorização da autodeclaração indeferida;

• Necessidade de retificação da autodeclaração: hipóteses mais comuns e como isso é tratado no recurso administrativo;

• A correlação entre autodeclaração e prova testemunhal: preparação da audiência;

• Como construir perguntas para testemunhas com base na autodeclaração;

• Correção das autodeclarações da atividade prática da Aula 1.

Professor convidado

Professora convidada

Além da imersão completa com especialistas referência no Direito Previdenciário Rural, você recebe um pacote estratégico de materiais para facilitar o seu

dia a dia.

Todos esses materiais foram pensados para economizar seu
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A mulher que ajudou a escrever

o Direito Previdenciário Rural

no Brasil.

Poucos nomes representam tanto a defesa do segurado especial quanto Jane Berwanger. Com mais de duas décadas de atuação ininterrupta na área, Jane é referência nacional na formação de profissionais, construção de jurisprudência e defesa das causas sociais mais sensíveis do campo.

Sua missão vai além da teoria. Durante anos, esteve onde poucos estiveram: na sala de aula, nos bastidores do Congresso Nacional e nas trincheiras dos tribunais, sempre ao lado de quem mais precisa de proteção jurídica.

Formação de Excelência:

• Doutora em Direito Previdenciário pela PUC-SP;
• PhD em Direitos Humanos, Saúde e Justiça pela Universidade de Coimbra (Portugal);

Legado Acadêmico:

• Mais de 30 obras publicadas sobre Direito Previdenciário;
• Professora em mais de 20 instituições no Brasil e no exterior;
• Imortal da Academia de Letras de Direito Previdenciário.

Atuação Estratégica

• CEO do Berwanger Advogados;
• Ex-presidente e atual diretora de Atuação Judicial do IBDP;
• Participação decisiva nas teses da aposentadoria híbrida, soma de períodos rurais e na defesa dos trabalhadores rurais na reforma da previdência de 2019.

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